4303 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COLESTEROL NO MUNICÍPIO”.

4303 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COLESTEROL NO MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI Nº 031/2009

        

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COLESTEROL NO MUNICÍPIO”.   

 

Art. 1º - Fica instituída a “Semana Municipal de Prevenção e Controle do Colesterol”, a ser realizada anualmente na 2ª semana do mês de setembro, passando a integrar o calendário oficial do município.

 

Art. 2º - As Secretarias de Saúde, de Educação e de Esportes, Lazer e Recreação, ficam autorizados a criarem programas relativos ao evento, utilizando para este fim, todos os locais que julguem convenientes, além de firmar convênios com instituições da área da saúde.

 

Art. 3º - É assegurada a participação da sociedade civil e empresas privadas para a realização da Semana ora instituída, ficando a critério do Executivo Municipal, promover possível incentivo em favor daqueles.

Art. 4º - O Poder Público regulamentará a operação da presente lei e a divulgação publicitária da campanha, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua publicação.

 

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                                           

S.S., 30 de março de 2009

PAULO CÉSAR GAMBARINI

Vereador.

 


JUSTIFICATIVA

 

O colesterol é uma substância semelhante à gordura. O corpo humano necessita de uma certa quantidade de colesterol para formar hormônios e vitamina D, além de outras substâncias. O excesso de colesterol no corpo pode resultar em altos níveis no sangue, o que pode aumentar as placas nas paredes das artérias.

As artérias coronárias, artérias do coração, podem ficar estreitas ou totalmente bloqueadas elo desenvolvimento dessa placa composta por excesso de colesterol.

Os cientistas ainda estão tentando descobrir o que faz com que estas placas se formem, mas não há dúvida de que ter colesterol alto é uma das principais causas dos ataques cardíacos.